Gerenciamento de contratos faz parte da rotina de qualquer setor de Engenharia, dentre as diversas atividades do gerenciamento, o que realmente tirou o sono de muito gestor em 2020 foram os reajustes. Isso aconteceu devido ao IGP-M ter acumulado 23,14% de alta em 2020. É a maior alta acumulada em um ano desde 2002 (1).
Claro que esse aumento está relacionado com a pandemia do Novo Coronavírus, que causou uma corrida por alimentos, impactou a produção industrial devido aos lockdowns, e pressionou o Real frente ao Dólar.
Para explicar o porquê desta variação tão alta do IGP-M, precisamos entender a fórmula do índice.
Fórmula do IGP-M
O resultado do IGP-M é a média aritmética ponderada das inflações ao produtor (IPA), ao consumidor (IPC) e à construção civil (INCC), na seguinte proporção:
- 60% para o IPA;
- 30% para o IPC;
- 10% para o INCC;
É possível perceber que o IPA tem o maior peso no índice. Este índice mede a variação de preços de produtos agrícolas e industriais.
Juntando as peças
- Pandemia do Novo Coronavírus;
- Escassez de alimentos e produtos industriais;
- Aumentos de preços de alimentos e produtos industriais IPA-M em 2020 de 31,63% (2);
- Valorização do dólar de 29,1% em 2020 (3);
- Mercado externo pressionando os preços no brasil (4).
Reajustando os Contratos de Serviços
O IGP-M é o índice mais usado nos reajustes de contratos de serviço, mas qual é o motivo de ser o mais usado?
Os principais contratos de serviços como telefonia, água, luz, gás são reajustados pelo IGP-M. Talvez esse fato seja a causa de se escolher o IGP-M como índice padrão para reajustes de contratos.
Mas será que o IGP-M é mesmo o melhor índice para reajustar todos os tipos de contrato de serviço?
Para responder essa pergunta precisamos refletir sobre quais custos incidem sobre cada contrato.
Índices x Contratos
Como exemplo, podemos analisar os contratos de fornecimento de gases medicinais. Qual a composição de custos do fornecedor?
Para produzir gases medicinais o fornecedor precisa consumir energia elétrica, comprar/manter equipamentos, pagar os salários e benefícios dos trabalhadores, podemos citar que estes são os principais custos do fornecedor. Neste cenário, faz sentido definir apenas o IGP-M como índice de Reajustes do contrato?
Certamente não, por isso vemos contratos de fornecimento de gases medicinais usando uma fórmula de reajuste, contendo dois ou mais índices, como o IGP-M, o reajuste de tarifa de energia elétrica, e eventualmente o IPCA na composição.
Outros contratos, como de fornecimento de mão de obra, podem definir o reajuste da categoria profissional, ou mesmo uma composição índices e acordos de sindicatos.
O que não pode é colocar mais de um índice para escolher o que tiver a maior variação.
Mas e se a variação for negativa? Ou seja, no caso do fornecedor de gases receber uma redução no preço da energia elétrica, ela deveria repassar o desconto para seus clientes, mantenho o equilíbrio financeiro do contrato.
Mas não é isso que se vê na prática. Em vários contatos, a cláusula de reajuste pode trazer o seguinte texto:
“O reajuste do contrato se dará através da variação positiva do IGP-M.” Fiquem de olho e não aceitem qualquer texto nas cláusulas de reajuste.
Encontrando o melhor índice ou composição para o contrato
Bom, é importante ter uma conversa franca com seus fornecedores e perguntar se o IGP-M é realmente o índice que reflete a composição de custos do contrato, e não sendo, buscar um índice, ou uma composição de índices que mantenha o contato saudável para as duas partes.
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Referências:
- https://portal.fgv.br/noticias/igp-m-resultados-2021
- http://www.yahii.com.br/ipaM.html
- http://www.yahii.com.br/dolardiario20.html
- https://www.beefpoint.com.br/cambio-e-demanda-externa-pressionam-alimentos-que-pesam-em-precos-ao-produtor/
