Marco Regulatório da Radiologia

Sumário da RDC Nº 330/2019

Antes de iniciar o estudo da Resolução, vale a pena conhecer sua estrutura.

• Capítulo I – Das Disposições Iniciais
  • Seção I – Do Objetivo e da Abrangência
  • Seção II – Das Definições
• Capítulo II – Dos Requisitos Gerais
  • Seção I – Da Estrutura Organizacional
    • Subseção I – Dos Requisitos Específicos de Infraestrutura
    • Subseção II – Da Gestão de Pessoal e do Programa de Educação Permanente
    • Subseção III – Da Gestão de Documentos
    • Subseção IV – Dos Requisitos para Desativação de Serviços ou Equipamentos
  • Seção II – Das Atribuições e Responsabilidades
  • Seção III – Do Programa de Garantia da Qualidade
    • Subseção I – Do Gerenciamento de Tecnologias
    • Subseção II – Do Gerenciamento dos Processos de Trabalho
    • Subseção III – Do Gerenciamento de Riscos
  • Seção IV – Do Programa de Proteção Radiológica
    • Subseção I – Dos Princípios Gerais da Proteção Radiológica
    • Subseção II – Das Medidas de Prevenção em Proteção Radiológica
    • Subseção III – Das Medidas de Controle em Proteção Radiológica
    • Subseção IV – Das Medidas de Vigilância Sanitária e Monitoramento em Proteção Radiológica
• Capítulo III – Dos Serviços Complementares e Suplementares
  • Seção I – Da Telerradiologia e do Comando Remoto de Equipamentos
  • Seção II – Dos Serviços de Radiologia Diagnóstica ou Intervencionista Itinerantes
  • Seção III – Dos Fornecedores, dos Serviços de Manutenção, de Assistência Técnica de Equipamentos, de Controle de Qualidade e de Proteção Radiológica Terceirizados
• Capítulo IV – Das Proibições e Restrições
• Capítulo V – Das Disposições Finais e Transitórias