RDC 50/2002 – Bruno Roma

Com o início da vacinação, aparecem os problemas de gestão

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No dia 17 de janeiro de 2021 a primeira brasileira foi vacinada em São Paulo, algumas horas após a aprovação emergencial da Coronavac pela ANVISA. Apenas 11 dias depois da primeira vacinação, foi noticiado que um hospital do Rio de Janeiro pode ter perdido 720 vacinas devido à falta de energia elétrica. Preparei um vídeo e um podcast deste conteúdo que pode ser acessado abaixo: A notícia de Renato Santino no OlharDigital é do dia 28 de janeiro e mostra a ponta de um iceberg muito mais profundo: A falta de gestão em instalações elétricas em instituições de saúde está destruindo o sistema de saúde no Brasil. Bruno Roma Hospitais precisam de energia elétrica para diversos processos críticos, dentre eles o funcionamento de ventiladores pulmonares, refrigeradores de vacinas, até complexos sistemas cirúrgicos como robôs ou sistemas de cirurgia de vídeo. Para atender toda essa complexidade é necessário priorizar o gerenciamento das instalações elétricas, de forma a garantir um sistema confiável e a prova de falhas. Se olharmos para os nossos amigos da manutenção aeronáutica, entenderemos por que as revisões sistemáticas e dispositivos trabalhando em paralelo são tão importantes. Mas talvez mais importante do que isso, seja a capacidade de inovarem a segurança aeronáutica a cada acidente que acontece. Quando ocorre um acidente aeronáutico, as autoridades competentes investigam as causas, identificam as principais e sugerem mudanças nas legislações, mudanças em projetos e mudanças na operação de aeronaves. Essas mudanças alguns objetivos principais: que o mesmo erro não aconteça novamente, e que a aviação aeronáutica seja cada vez mais segura. Não é isso que temos visto nas instituições de saúde O que temos visto na saúde é uma mistura de negligência das autoridades que deveriam fiscalizar, legislar, exigir instalações elétricas mais confiáveis em hospitais, junte a isso a falta de prioridade de gestores hospitalares quando o assunto é instalações elétricas. Um dos resultados dessa negligência é a falta de energia para refrigeradores de vacina, outros resultados são incêndios em hospitais, eventos adversos em pacientes durante procedimentos dentro dos hospitais. O que diz a RDC Nº 50 de 2002? O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19 cita o atendimento da RDC Nº50/2002, que por sua vez cita a norma ABNT NBR 13.534 de instalações elétricas em instituições de saúde. A RDC Nº 50/2002 descreve os conceitos de classe e grupo descritos na ABNT NBR 13.534 dizendo quais ambientes são mais críticos e como deve ser o fornecimento de energia elétrica de emergência. No item 1.1 Sala de Imunização da RDC Nº50/2002 não contempla energia de emergência. Já o ambiente da farmácia, como previsto no item 5.2.2 a área de armazenagem e controle é onde devem ficar armazenados os termolábeis, imunobiológicos, materiais refrigerados, entre outros. Neste ambiente é exigido o atendimento de energia elétrica de emergência. Será preciso garantir a estabilidade da rede elétrica nesses milhares de salas de vacinação em todo o país. Tiago Rocca A frase acima foi dita por Tiago Rocca, gerente de parcerias estratégicas e novos negócios do Instituto Butantan, durante o seminário Facing the challenges on vaccine distribution, realizado no dia 14 de dezembro no âmbito da série FAPESP COVID-19 Research Webinars (1). Conclusão Quando o assunto é segurança em hospitais, precisamos ser mais incisivos, exigindo das autoridades ações que garantam a segurança, não podemos ficar só no discurso. Precisamos de mais Engenheiros(as) cuidando dos nossos hospitais, provavelmente essa conquista será pelo meio legislativo. Precisamos exigir das autoridades e gestores hospitalares o cumprimento das obrigações de segurança elétrica, inclusive denunciando para autoridades sanitárias as não conformidades. O investimento em profissionais de Engenharia se paga anualmente pelo trabalho e pelas reduções de desperdícios que estes profissionais podem proporcionar. Bruno roma Gostou desse conteúdo? Compartilhe nas suas redes sociais e assine a lista de e-mails. (1) Gerenciar cadeia de suprimentos é um dos desafios na distribuição de vacina. Acessado em 31/01/2021. Site: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-noticias/gerenciar-cadeia-de-suprimentos-e-um-dos-desafios-na-distribuicao-de-vacina/

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Engenharia Clínica no Lactário Hospitalar

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A engenharia clínica que gerencia equipamentos em um lactário sabe que este é um ambiente crítico, principalmente pelo paciente que este setor atende: recém-nascidos, incluindo aqueles de alto risco. Recentemente fiz uma pesquisa sobre o assunto e vou compartilhar com vocês as minhas anotações. O espaço físico destinado ao lactário está descrito na RDC 50/2002 ANVISA, definindo as áreas de limpeza e desinfecção, de preparo e barreira. Um item interessante nesta resolução é a orientação de esterilização terminal de forma opcional para o serviço de saúde. O ponto mais crítico do lactário é a higienização dos materiais, e eventualmente o serviço poderá sofrer com contaminações, percebidas através de análises de laboratório. Há diversas pesquisas disponíveis na internet investigando as principais fontes de contaminação de fórmulas preparadas em lactários hospitalares. Isso faz com que lactários necessitem de processos rigorosos de higienização, desinfecção e esterilização dos materiais utilizados, criando pequenas centrais de esterilização de materiais (CME) acopladas a área de preparo para esterilização de mamadeiras, utensílios, e até mesmo água para o preparo das fórmulas. A RDC 12/2001 ANVISA é o regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos, incluindo alimentos infantis e define os limites para contaminantes, entre eles Coliformes a 35 ºC/g(ml), Coliformes a 45 ºC/g(ml), Estaf.coag.positiva/g(mL), B.cereus/g (mL) e Salmonella sp/25g (mL). Um ponto que me deixou intrigado foi entender a diferença entre a análise de Coliformes a 35 ºC/g(ml) e Coliformes a 45 ºC/g(ml), já que em vários casos há contaminação de Coliformes a 35 ºC/g(ml) e não há de Coliformes a 45 ºC/g(ml). A resposta é: a contaminação de Coliformes a 35 ºC/g(ml) está relacionada ao manuseio dos materiais e pode ser facilmente controlada com aumento da higienização das mãos, utensílios e equipamentos do preparo. Já a contaminação de Coliformes a 45 ºC/g(ml) está relacionada a coliformes fecais, estes devem estar sempre ausentes nas análises. Um material muito interessante que também deve ser pesquisado é o Manual de Lactários produzido pelo grupo GENELAC, aborda diversos aspectos do processo de produção de lactários. Alguns desafios desde ambiente são: Manter os limites de temperatura e umidade estabelecidas na norma ABNT NBR 7256, já que no preparo há fogão elétrico para aquecimento de água, e banho maria, contribuindo para o aumento da umidade e temperatura, um bom projeto de tratamento de ar é essencial. Esterilização de mamadeiras e outros materiais: este é um processo que costuma ser gerenciado pela equipe de nutrição, mas também deve ser gerenciado pela equipe de infecção hospitalar para assegurar boas práticas de esterilização. Esterilização de líquidos: este é um procedimento mais delicado e que exige procedimentos que não são tão usuais em CMEs hospitalares, e que devem ser bastante estudados e analisados para garantir eficácia nos resultados. Manter os utensílios e equipamentos bem higienizados para que não contaminem as fórmulas preparadas. Este é o maior causador de contaminação conforme as pesquisas. Garantir a temperatura controlada em cada etapa do processo, para evitar proliferação de contaminação. Em lactários que possuem autoclave exclusiva, é importante definir um plano de contingência para os momentos que a autoclave estiver parada para manutenção. Nestes casos podem ser utilizadas autoclaves de Centrais de Material Esterilizado (CMEs) que atendem ao Centro Cirúrgico, mantendo os fluxos de higienização, preparo, esterilização e armazenamento separados dos fluxos de outros materiais.

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Comentários da Minuta de Revisão da RDC 50 de 2002

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Para quem não conhece, a RDC 50 de 2002 é uma resolução da diretoria colegiada da ANVISA e trata do planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Ou seja, os requisitos que a estrutura física de um serviço de saúde precisa atender. Caso queira ler os comentários da RDC 50 de 2002, veja este outro post: Conhecendo a RDC nº50/2002 ANVISA – Parte I Esta revisão tem por objetivo a atualização da resolução face as novas tecnologias e o novo cenário encontrado no atendimento de saúde, e visa a correta infraestrutura para a prestação de serviços de saúde e consequentemente a segurança do paciente. Quando abri a minuta e vi que o PDF tem 96 páginas, olhei para o relógio para ver se eu tinha tempo suficiente para uma leitura completa. Mas para a minha surpresa, na 21ª página encerra-se a minuta, e daí em diante iniciam-se os Anexos. Nos anexos da minuta estão tabelas com diversas informações de obrigatoriedade e requisitos mínimos para os diversos ambientes de um estabelecimento assistencial de saúde (EAS), o que na resolução de 2002 essas tabelas também existem, porém estão no meio do texto, e são contínuas de uma página para outra, o que torna a leitura complicada. Neste quesito a minuta está melhor organizada. Outro ponto que percebi, fazendo uma comparação rápida, é que na minuta não há indicação específica de normas ABNT que devem ser seguidas, como há na versão de 2002, há apenas a indicação ao final de cada seção de que devem ser seguidas as normas técnicas relativas ao tema. Certamente a minuta está muito melhor organizada e mais moderna do que a versão de 2002, porém menos instrutiva, pois há menos informação em cada seção para orientar quem não está tão habituado com o ambiente de saúde. É importante destacar que a minuta ainda está sendo discutida, e que no dia 17/06/2016 houve um evento organizado pela ANVISA com setores da saúde como as vigilâncias sanitárias, conselhos de classe e entidades representativas de serviços de saúde, para discussão e construção da nova resolução. Se gostou deste post, não esqueça de deixar o seu comentário, ele será muito bem vindo.

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Conhecendo a RDC Nº50 de 2002 ANVISA

9 Comentários / ANVISA / Bruno Roma

A RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 foi criada para atualizar as normas sobre infra-estrutura de estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS), ou seja, é uma norma que busca definir: etapas de elaboração de projetos; dimensões dos ambientes; organização funcional; critérios para circulação interna e externa; condições de conforto; controle de infecção; instalações prediais; segurança contra incêndio; entre outros. Criei uma série de vídeos para falar desta resolução. O primeiro vídeo traz uma visão geral da resolução, apresentando o objetivo e a estrutura de tópicos. Nos demais vídeos vamos estudando cada parte do documento. Clique aqui para acessar os vídeos sobre a RDC Nº 50/2002 no youtube. Quem deve conhecer esta norma? Todos os envolvidos com a infra-estrutura do EAS, ou seja, além dos setores de manutenção e infra-estrutura, setores de compras, qualidade hospitalar, gestores e administradores hospitalares, fiscais de contrato, e participantes de estudos preliminares para reforma, ampliação e construção de EAS. Vou resumir neste post os principais pontos da norma. Recomendo a leitura de ambas resoluções que estão disponíveis através do link baixo: PARTE I PROJETO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE 1- Elaboração de projetos físicos Este capítulo descreve muito bem como devem ser as etapas de um projeto, seja ele de reforma, ampliação ou mesmo de nova construção de EAS. Um projeto precisa ter as seguintes etapas: 1. Estudo preliminar Neste primeiro momento, uma equipe multidiciplinar deve elaborar as necessidades do projeto, como o número de pavimentos, objetivo de cada espaço, atividades e equipamentos. Um bom exemplo é a reforma do sistema de ar-comprimido medicinal: Pode-se começar por um relatório apontando as deficiências do sistema e sugerindo melhorias, baseado nas normas vigentes, e/ou prever uma ampliação do fornecimento para novos pontos de consumo a serem criados. Começa-se então a estudar as possíveis reformas do sistema: instalações elétricas, hidráulicas, arquitetura e normas específicas. É recomendada a contratação de profissional qualificado ou escritório de engenharia e arquitetura especializados para elaboração de o estudo preliminar. 2. Projeto Básico Nesta etapa serão apresentadas plantas baixas, com propostas como local de quadros elétricos, tubulações hidráulicas, fachadas, entre outros. Todas as informações deverão passar pela avaliação da equipe de projeto do EAS, para que sejam feitas as alterações necessárias. 3. Projeto Executivo Agora temos o projeto necessário para iniciar a obra, com todos os elementos bem detalhados, de modo que não restem dúvidas para a construtora que executará a obra. Muito importante neste ponto é executar a revisão do projeto antes do início da obra, pode ser necessário contratar uma empresa ou profissional para auxiliar, caso o EAS não conte com profissional com a experiência necessária. Espera-se que na revisão sejam observados minuciosamente os todos os elementos do projeto, desde o tipo de cimento ou estaca da fundação, até o tipo da tinta da parede ou revestimento de piso. Atualizado em 2 de julho de 2020.

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